Processo 435693/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/09/2009 10:50
Autuado em 24/09/2009 10:50
Oficio de encaminhamento 241/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3228/2010 da Primeira Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2010 Acórdão   3228/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2010 Acórdão   3228/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado BEATRIZ NOVELI DE OLIVEIRA
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Acórdão nº 3228/2010
22/10/2010 272 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 26/10/2010
18/12/2009 230 Decisão Definitiva Monocrática nº 1704/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2010 14:28 DP Processo em remessa externa
03/12/2010 14:53 DP  
03/12/2010 08:11 DIJUR  
29/10/2010 12:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 908/2010 -
29/10/2010 12:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 110/2010 -
28/10/2010 15:09 DG  
29/09/2010 09:52 GCAML  
20/09/2010 16:03 SMPjTC Parecer nº 10953/2010 - legalidade e registro aposentadoria municipal - professor - ADI 3772 - pela legalidade e registro do ato aposentatório."
24/08/2010 08:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2126/2010 -
03/08/2010 09:48 DIJUR Parecer nº 10924/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. CANCELAMENTO EM VIRTUDE FALECIMENTO DA BENEFICIÁRIA. DEVOLUÇÃO À ORIGEM.
19/02/2010 08:15 DP Processo em remessa externa
12/02/2010 11:31 DP  
20/01/2010 16:01 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 918/2010 -
10/12/2009 09:37 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2010 -
10/12/2009 09:37 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 1704/2009 -
23/11/2009 15:17 SMPjTC Parecer nº 15698/2009 - legalidade e registro PELO REGISTRO.
24/09/2009 14:49 DIJUR Parecer nº 14104/2009 - Pensão municipal. Legalidade do ato concedente. Registro.
24/09/2009 10:50 DP  

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